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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação civil pública. Direito funerário. Exaurimento do espaço no cemitério municipal.
Surgimento de cemitérios clandestinos. Indiferença da administração pública local. Situação inadmissível. Degradação ambiental e risco a saúde pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.
Imprescindibilidade. ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:20
Pesca em local proibido. Princípio da insignificância.
Periculosidade da conduta que afasta a possibilidade de reconhecimento da bagatela.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:45
Comerciante deve ser realojado para local seguro
Dono de bar sofre com o desbarrancamento do Rio Madeira na comunidade de São Sebastião
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil subjetiva. Ofensas. Rádio local.
Abordagem supostamente abusiva e ilegal ao filho do requerido após desentendimento de trânsito entre o filho do demandado e o autor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:28
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:45
É possível retroagir a Reforma local?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Perícia. Diligência ao local de trabalho.
Falta de comunicação às partes. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.
É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:05
Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.
Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:40
Fila de banco. Tempo de espera.
Competência legislativa. Interesse local.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:34
Ecad não pode cobrar direito autoral quando próprio autor executa sua obra
O município local foi condenado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:30
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
Reparação por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:35
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
A requerida deverá pagar ao autor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuição Sindical Rural. Publicação. Editais. Jornal de maior circulação local
Agravo. Ação monocrática proferida pela presidência do TST
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
De acordo com o trabalhador, as necessidades fisiológicas de todos os empregados eram realizadas a céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico